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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 18:25
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:41
Combate à Corrupção: Uma Década de Relevações e Desafios
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:04
Embargo à abertura de escolas médicas, que vai até 2023, não gerou resultados esperados, avalia especialista
Para Ana Claudia Rodrigues, advogada na área de Direito Educacional, medida atendeu apenas ao pleito de entidades médicas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 10:15
PCC quer atuar na política
Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:50
Flávio Arns diz que nova lei DPVAT beneficia seguradoras
A audiência foi promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 15:25
Governador determina investigação contra ex-chefe de gabinete
Escutas apontam o envolvimento de ex-chefe de gabinete com o esquema. Três pessoas ligadas a esse caso foram exoneradas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:31
Juiz que não recebe advogados deve se explicar ao CNJ
"Devoto profundo respeito pela nobre e valorosa classe dos advogados, mesmo porque fui advogado, mas não os recebo em meu gabinete para tratar de processos que me estão conclusos."
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:35
Lula livra os sindicatos de fiscalização.
Quebrando acordo feito no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a obrigatoriedade de sindicatos, centrais sindicais, federações e confederações prestarem contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 11:10
O Supremo sob pressão
Depois de conceder e derrubar a liminar que permite o aborto para grávidas de fetos sem cérebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está sob fogo cruzado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:05
Eleições americanas e o jogo político de Biden geram crise com Netanyahu
Por Denilde Holzhacker
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:34
Vítima tem vez quando o criminoso é influente?
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 10:47
As últimas tentativas da defesa de Lula para livrar o ex-presidente da cadeia
Para tentar evitar a prisão do petista, seu advogado Sepúlveda Pertence reúne-se nesta quarta-feira com a presidente do STF.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:00
Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer
Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:10
Juiz nega transferir Cachoeira de presídio de segurança máxima
Cachoeira pedia a transferência do presídio de segurança de Mossoró, RN. Ele deverá esperar o julgamento em que será analisado o pedido de liberdade
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 16:15
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 09:00
Lei que proíbe sacolas plásticas em SP volta a valer
Norma que bania as sacolinhas dos supermercados a partir de 1º de janeiro de 2012 volta a ter vigor em 30 dias
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:40
Ministro minimiza apuração de comissão
Ministro é alvo de denúncias e sobre faturamento suspeito de mais de R$ 2 milhões da sua empresa com consultorias entre 2009 e 2010